Acertando as contas com o leão

Chegou o mês, vai começar tudo outra vez! Só que dessa vez não estamos falando de férias no Araguaia, mas sim de acerto de contas com o Leão. Do dia 7 de março até o dia 29 de abril de 2022 a temporada para entrega da Declaração do Imposto de Rendas – Pessoa Física 2022 está aberta!

Nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia do coronavírus, o prazo foi prorrogado para os dias 30 de junho e 31 de maio, respectivamente. No entanto, nesse ano de 2022, o prazo está menor. Além de não haver a prorrogação do prazo, a Receita Federal demorou para liberar o programa gerador da Declaração, encurtando ainda mais o prazo para a entrega da mesma.

Desta forma, a minha orientação como contador, é para que os contribuintes prepararem a sua documentação mais cedo, tendo em vista que quanto mais próximo do final do prazo, mais difícil fica para encontrar toda a documentação e transmitir a declaração, pois o próprio sistema da Receita fica congestionado.

Vejamos então algumas dúvidas recorrentes sobre o assunto:

Quem é obrigado a declarar imposto de rendas em 2022?

*  O residente no país ou que em qualquer mês do ano, passou a essa condição;

*  Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021;

*  Recebeu rendimentos isentos, não-tributados ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$ 40.000,00 em 2021;

* Obteve em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuro ou assemelhadas;

* Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

*  Teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

* Tinha até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

Para que o contribuinte possa ter tranquilidade na hora de fazer a sua declaração, segue abaixo, a lista dos principais documentos que precisará preparar:

* Renda:  informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, pensões; informe de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretoras de valores; informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas; informações de outras rendas percebidas no exercício de 2021, como doações, heranças, dentre outras; Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão; informes de rendimentos de participação de programas fiscais e sociais.

* Bens e Direitos: documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridos em 2021; cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda; boleto do IPTU; documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver.

* Rendas variáveis: controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto, DARFs de renda variável; informes de rendimentos auferido em renda variável.

Dívidas e ônus: informação e documentos de dívidas e ônus contraídos ou pagos em 2021.

Pagamentos e deduções efetuados: recibos de pagamentos de plano de saúde (com CNPJ da empresa emissora); despesas médicas e odontológicas em geral (com o CPF ou CNPJ do emissor); comprovantes de despesas com educação (com o CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno); comprovante de pagamento de Previdência social privada com o CNPJ da empresa emissora); recibos de doações; recibos de empregada doméstica (lembrando que apenas uma) contendo o número do NIT, recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços, como advogados, contadores e outros.

* Informações gerais: nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento de todos os dependentes; endereços atualizados; cópia completa da última Declaração de Imposto de Rendas de Pessoa Física entregue; dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas do imposto de rendas, caso haja imposto a pagar; atividade profissional exercida atualmente.

Se você não sabe onde buscar essa documentação, vou te dar algumas dicas:

* Se você é empregado, solicite o informe de rendimentos à empresa onde você trabalha;

* Se você tem conta bancária (corrente, poupança ou outro investimento) solicite o informe de Rendimentos ao seu Banco, nele constará os seus saldos positivos em conta corrente, poupança e outros investimentos, bem como os saldos de empréstimos e financiamentos.

* Solicite à escola de seus filhos os informes de pagamentos das despesas com educação;

* solicite ao Plano de Saúde, o informe de pagamentos feitos a ele.

Com tudo isso em mãos, se ainda tiver dúvidas, procure um profissional de contabilidade para te auxiliar. O importante é não deixar de prestar contas com o Leão.

Fique Ligado!

Ézio Nunes Rosa

Contador e Empresário na Área de Contabilidade e Pastor Auxiliar na Igreja Batista Renascer

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