Nessa edição de novembro, mês em que teremos eleições para vereadores e prefeitos em nossas cidades, gostaria de trazer uma reflexão sobre quem de fato detém o reinado de justiça sobre nós. Veja o que relata a Palavra de Deus:
“Porque o Senhor é o nosso Juiz; o Senhor é o nosso legislador; o Senhor é o nosso rei, Ele nos salvará”. (Isaías 33:22).
No versículo de Isaías em destaque, o profeta se refere a Deus como sendo o nosso Juiz, o nosso Legislador e Rei, ou seja, confere a Deus atributos que podem nos ajudar a entender quem Deus realmente é, e essa compreensão contribui para a nossa aproximação daquele que é o Todo Poderoso.
Interessante destacar que em um determinado momento, num diálogo com a mulher samaritana relatado no capítulo 4 do Evangelho de João, Jesus chega a afirmar que os samaritanos adoravam o que não conheciam e que os judeus veneravam o que lhes era conhecido. Tal afirmação nos leva a entender a importância de conhecer a Deus e aprender que Ele deve ser sempre o centro da nossa adoração.
Na Antiguidade, era comum ver monarcas (chefes ou soberanos de um Estado monárquico: rei, imperador, etc.), que detinham em si todo o poder terreno. Alguns até entendiam que esse poder ilimitado lhes era concedido pelo próprio Deus (ou deuses).
À época, essas pessoas tinham o poder sobre a vida dos seus súditos, sobre suas propriedades e liberdade e, consequentemente, era comum ocorrer uma infinidade de crueldades e de abusos em nome desse poder ilimitado.
Nesse panorama surgiu a concepção de separação de poderes, sendo Aristóteles (384-322 a.C) um dos precursores. Em sua obra: “A Política”, esse filósofo já afirmava a necessidade de se estabelecer poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes, quais sejam a deliberativa, executiva e jurisdicional.
Posteriormente, já no século XVIII, tal concepção é aperfeiçoada por Montesquieu, que em sua obra: “O Espírito das Leis”, propõe a tripartição dos poderes do Estado, atribuindo funções específicas a cada um dos poderes, sendo o Poder Executivo o responsável pela aplicação das leis, o Legislativo, pela elaboração das mesmas e o judiciário, que seria o órgão responsável por julgar os conflitos em conformidade com a Lei.
A teoria da repartição das funções do Estado, nasceu da premissa de que quem detém o poder, tende a abusar, contribuindo assim, com a origem de um governo cruel e despótico. Daí a necessidade de criação de três órgãos distintos, cada um com a sua função específica e com a atribuição de equilibrar e impor limites à atuação destes, originando o que conhecemos hoje como “Sistema de Freios e Contrapesos”.
No Brasil, a separação de poderes está prevista na Constituição Federal, sendo elevada ao status de cláusula pétrea, ou seja, tal sistema nunca será objeto de alteração, ainda que através de Proposta de Emenda à Constituição, houve a garantia de extrema importância para o Estado Democrático de Direito.
A função Legislativa é exercida, respectivamente, nos municípios através da Câmara de Vereadores, nos Estados, através de suas Assembleias Legislativas e na União, através do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo aqueles, representantes do povo e estes representantes dos Estados Membros.
Quanto à função Executiva, suas ações são realizadas pelos Prefeitos municipais, governadores de Estado e pelo Presidente da República.
Por fim, o Poder Judiciário é composto pelos tribunais e juízes dos Estados, pelas justiças especializadas, pelos tribunais superiores, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal, que tem por atribuição ser o “Guardião da Constituição”.
Por todo o exposto, é de se concluir que Deus é o único que pode concentrar em si todo esse poder, pois a Ele pertence todo o reinado de justiça. O fato é que inúmeras são as passagens bíblicas que fazem referência a Deus como o Supremo Legislador
Em Deuteronômio 32:4 diz que: “…todos os seus caminhos são justos, que não há injustiça nele; justo e reto Ele é”. Por isso, Deus é o grande Rei.
Em I Timóteo Ele é o: “… bendito e único soberano, o Rei dos Reis e Senhor dos Senhores”.
Vale destacar também, o amor do salmista pela Lei do Senhor: “Oh! Como eu amo a tua Lei! Nela medito o dia inteiro. Os teus mandamentos tornam-me mais sábio que os meus adversários, pois eles são o meu guia constante. Sim, sou também mais sábio do que todos os meus mestres, porque estou sempre a pensar nos teus preceitos. Sou também mais sabedor do que os anciãos, porque obedeço e guardo os teus preceitos. Desviei os meus pés de todo o caminho mau, pois pretendo permanecer obediente à tua palavra. Não, eu não me desviei dos teus decretos, porque és tu quem me ensina. ” (Salmos 119:97-102).
Portanto, a nossa condição de seres humanos falíveis e limitados não nos permite, seja no plano individual ou coletivo, levarmos uma vida, a qual podemos fazer tudo o que quisermos. Uma vida desregrada e sem limites, não importa se sejamos o rei ou o plebeu, nos levará, inevitavelmente, a resultados catastróficos.
Quanto aos poderes constituídos, levando-se em conta essa época de eleições, a nossa oração deve ser para que Deus nos dê sabedoria para escolher os nossos representantes e para que o vírus da corrupção e do desvio de conduta, sejam aniquilados por completo da nossa nação. Que a justiça e a equidade, que são a base do trono de Deus, se tornem os pilares nos quais os três poderes estejam firmados.
Portanto, peça sabedoria a Deus na hora de votar e escolha bem os nossos representantes.
