O Ministério da Educação (MEC) enviou para todas as escolas do país uma carta do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que fosse lida no primeiro dia letivo deste ano. A carta diz o seguinte:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida em nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
No e-mail em que a carta foi enviada, pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola, fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. (Este texto acha-se no portal do MEC).
A divulgação desta carta causou um grande tumulto. Um jornal de alcance nacional debateu o assunto. Alguns viram nisto um ato de autoritarismo. Uma repórter, sem saber se era contra ou a favor à recomendação do ministro, esclareceu: para que sugerir cantar o hino nacional, se já está na lei tal obrigação? O assunto virou matéria de horário nobre.
O artigo 39 da lei 5700/71 é taxativo: é obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino público ou particular, do primeiro e segundo graus. Parágrafo único: nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana. Logo, foi um preciosismo do ministro fazer tal recomendação já que esta é uma prática determinada em lei.
Mas, talvez, justamente por ser estrangeiro, o ministro tenha preferido uma abordagem cordial do assunto, para que os diversos estabelecimentos de ensino do país afora, voltassem à prática. Prática aliás, esquecida nos últimos anos.
Outro absurdo resultante da distorção das notícias sobre o Hino Nacional, foi dizer que o fato do ministro solicitar o envio de gravações voluntárias seja um patrulhamento repressivo sobre as escolas. Sendo ele ministro, como poderia exigir um número tal de gravações, devidamente autorizadas, ou mesmo enviar fiscais às escolas para se certificar do cumprimento de tal regra? Fica óbvio que, numa época de rede social, o ministro queria é ter um acervo para expor no site do ministério e propagar aos seus visitantes o patriotismo reinante, voluntariamente, nas escolas nacionais.
Como cidadãos e pais, cabe a nós decidir pelo caminho educacional e cultural que queremos conferir a nossos filhos, afinal, é conhecido a mensagem bíblica que diz: “Ensina a criança no caminho que deve andar, e ainda quando adulto não se desviará dele”. A escola precisa auxiliar nesse processo.
Nesses novos tempos, tenham paz em Cristo Jesus!
