Entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes
Membro e diaconisa da Igreja Batista Renascer em Goiânia, a magistrada Delaíde Miranda Arantes nasceu em Pontalina – Goiás, foi empregada doméstica os 16 aos, formou-se em Direito em 1980, tem duas pós-graduações na área jurídica, integra o grupo de pesquisa UnB/CNpQ: “Constituição, Cidadania e Trabalho”, atuou durante 30 anos como advogada trabalhista em Goiânia e hoje é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Leia a entrevista:
Revista Renascer: A senhora foi empregada doméstica e ascendeu na carreira jurídica em uma trajetória surpreendente. Conte-nos como foi a sua infância e adolescência.
MDMA: A minha infância foi muito marcante. Sou a filha primogênita de nove irmãos. Nasci no meio rural no
município de Pontalina, há 130 quilômetros de Goiânia. Cresci em um sítio de propriedade dos meus avós maternos, onde morava quase toda a descendência deles de nove filhos. A convivência com os avós, tios e tias, primos e primas era intensa, e semanalmente encontrávamos em almoços de domingo na casa dos meus avós. Foi assim a minha infância e adolescência, em uma comunidade interativa e amigável. Nesse lugar desenvolvi a sociabilidade e formulei projetos para o futuro.
R R: Como é o trabalho no Tribunal Superior do Trabalho?
MDMA: O trabalho no TST é muito intenso e exigente. A minha jornada é em torno de dez horas por dia, de segunda a sexta-feira, e ainda levo serviços para executar em casa nos dias de véspera de sessões de Órgão Especial, Sessão de Dissídios Individuais II e Turma. Aos finais de semana também trabalho, pois as planilhas de sessões precisam ser examinadas com antecedência, e muitas vezes preciso adiantar o trabalho. Além das sessões de julgamentos, tem as audiências solicitadas por advogados, as visitas de cortesia agendadas, os compromissos sociais, como posses e outros, palestras e assim por diante. É uma gama enorme de compromissos que decorrem da função de Ministra e de Magistrada Trabalhista. Além disso, todo o trabalho do gabinete fica sob o meu comando e acompanhamento. Participo também de cursos de atualização, como o que faço na Escola Nacional da Magistratura – ANAMAT, do TST. Estudo inglês regularmente duas vezes por semana, e faço parte de um Grupo de Pesquisa da UnB/CNpQ. Em 2017 iniciarei os estudos preparatórios para a seleção do mestrado.
R R: Quais são as principais causas que a senhora defende no TST?
MDMA: No TST procuro me atualizar sempre. Preciso ler e estudar para acompanhar os processos e as temáticas submetidos a julgamento, em número aproximado de mil processos mensais. No final de 2016, encerrei os trabalhos com um acervo em torno de oito mil processos, tendo julgado mais de 10 mil processos no ano, e atingindo uma das melhores classificações na estatística do Tribunal. Sobre as causas propriamente ditas, integro, juntamente com a Ministra Maria Helena Malmman, a Comissão de Trabalho Seguro do TST. Também sou defensora da Erradicação do Trabalho Infantil. Desde o início da minha carreira jurídica, sou militante em defesa da causa das mulheres, em especial das trabalhadores domésticas, com grandes avanços a partir de 2011 com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, e logo em seguida, a Lei Complementar nº 150, de 2015. São bandeiras de cidadania, pois considero que todo cidadão tem o dever de integrar causas coletivas, no sentido de construir uma sociedade mais igualitária, justa e humana.
MDMA: A política me preocupa bastante. A valorização e a preservação das instituições democráticas são muito importantes, pois são pilares básicos da democracia. As campanhas de desvalorização, promovida pelas grandes mídias, contribuem de forma direta para o caos em que estamos vivenciando. O objetivo desses meios de comunicação é desmoralizar a política, as instituições e os poderes da República. A generalização de que a política para nada serve, e de que os políticos são todos corruptos é errada e prejudicial à Nação. Em todo segmento existem os bons, os medianos e os ruins, mas nem por isso estamos autorizados a generalizar e dizer que naquele segmento nada se aproveita. Considero que todo cidadão brasileiro deve saber e se importar com a política, além de escolher bem em que candidato irá votar nas eleições. A política não existe para beneficiar pessoas, mas sim, para representar a coletividade. A situação brasileira não é das melhores. Houve grave violação da Constituição com prejuízos irreparáveis ao Estado Democrático. Uma presidente eleita pelo povo, com mais de 50 milhões de votos, teve seu mandato interrompido sem ter cometido nenhum crime e sequer ser acusada de corrupção. Assumiu o vice-presidente, que é um autêntico representante das elites brasileiras, da classe dominante, dos ricos e mais abastados. As políticas que estavam sendo desenvolvidas nos últimos anos em favor da população mais pobre, passaram a ser ameaçadas. A Previdência Social e os trabalhadores passaram para um segundo plano, com ameaças de prevalência da negociação coletiva sobre as leis trabalhistas, ameaças de flexibilização das leis trabalhistas, sociais e previdenciárias. Esses acontecimentos precisam ser analisados no contexto histórico, pois a mesma elite que conduziu o país à ditadura militar em 1964 e em outras situações históricas, é a mesma que se instala nos dias de hoje, mudando apenas a tática e a forma de aplicação de golpe ao país.
R R: A senhora aplica a Palavra de Deus em seu trabalho como magistrada? De que forma?
MDMA: Procuro vivenciar e falar em palavras e ações, a fé em Deus, o Evangelho e a espiritualidade. No Tribunal Superior do Trabalho, desde que fui nomeada em 1º de março de 2011, implementei os cultos do gabinete, que acontecem pelo menos uma vez no início do semestre, e outro no encerramento. Temos um grupo de oração de sustentabilidade para o gabinete e para as nossas vidas. Aprovamos também um programa chamado “Valor do Ser”, destinado aos servidores, com palestras proferidas por pastores, médicos e especialistas. Para mim, o Senhor está à frente de tudo, desde a minha concepção no ventre de minha mãe. Ele tem sido o meu guia sempre. O Senhor mudou a minha história e é o mais importante conselheiro em minha carreira e em minha vida pessoal. Sempre contei com o apoio e as orações de toda a Igreja Batista Renascer, sob a liderança do Pastor João Queiroz.
R R: Qual mensagem deixaria para as pessoas que sonham e lutam para ter uma vida mais digna?
MDMA: Às pessoas de bem, que sonham e lutam para ter uma vida melhor e mais digna, são àquelas a quem dedico essa entrevista, com meu carinho e a minha admiração. A minha mensagem para todas as pessoas de bem, que almejam uma vida melhor, é de esperança e crença em Deus. É necessário planejar, ter foco, persistência, otimismo, acreditar em Deus, buscar e orar. Devemos confiar em nós mesmos, nas pessoas e na humanidade. O Senhor luta por nós, nos defende e muda a nossa história. Mas, além disso, precisamos ter ação, planejar e ter foco direcionado aos projetos de vida e as metas para alcançá-los. A Bíblia nos ensina em Provérbios de Salomão, principalmente no capítulo 16, que a Deus cabe a realização dos nossos planos. Tenho compreendido a Palavra no sentido de que nós temos que fazer os planos, sonhar, de preferência sonhar alto, e agir, ter ação afirmativa e positiva. É muito importante honrar pai e mãe e ter gratidão por todos que nos ajudam. Ninguém chega a lugar nenhum se não for com muita ajuda de Deus em primeiro lugar, depois dos pais, familiares, amigos, enfim uma enorme gama de ajudas pela vida, que precisamos reconhecer, agradecer e honrar.
R R: Deixe um recado para a Igreja Batista Renascer.
MDMA: O meu recado para a Igreja Batista Renascer, presidida pelo Pastor João Queiroz, Pastora Irislene e demais pastores e pastoras tão queridos, e para cada um dos membros, amigos da Igreja, simpatizantes, frequentadores, visitantes – a minha mensagem é de amor em Cristo por todos! Foi na Igreja Batista Renascer, ainda na Rua 208, na Vila Nova, que encontrei acolhimento, carinho e apoio em um momento que estava passando por muitas dificuldades e com depressão. Na Igreja eu fui curada por Jesus, me tornei membro e depois diaconisa, encargo do qual muito me orgulho. Sou grata à Igreja Batista Renascer, ao seu presidente, a todos por me receberem tão bem e me valorizar, dando-me cobertura de orações, amizade, amor e a irmandade que tanto preciso para desenvolver, na benção do Senhor, o meu trabalho no Tribunal Superior do Trabalho. Peço as orações de toda Igreja, e sempre que possível estarei presente congregando com vocês. A Batista Renascer é a minha Igreja querida, da qual sou membro e diaconisa. Deixo os meus contatos e mídias: e-mail: delaide.arantes@tst.jus.br / telefones: (61)3043-4255 e (62)98116-0300 (SMS) / Facebook: www.facebook/delaidearantes (Fanpage) / Instagram: delaidearantes.
O meu abraço carinhoso a todos!
